UNIClass - Centro de Pós-Graduação UNIP - Universidade Paulista
Perícia Criminal
JUSTIFICATIVA
A ciência e a tecnologia estão promovendo a evolução do mundo em ritmo cada vez mais acelerado. Essa revoluçãotem contribuído tanto para a melhoria da vida das pessoas quanto para o cometimento de delitos. Por essa razão, osavanços tecnológicos e as novas técnicas criadas devem ser constantemente usados para revolucionar a produção daprova material.
Além disso, com a nova alteração do Código de Processo Penal, algumas atribuições foram acrescentadas ao Assistente Técnico.
As alterações consistem de alguns pontos básicos (Lei 11690, de 09.06.08, artigo 159):
Portanto, a criação de um curso de especialização para profissionais de nível superior, visando capacitá-los tecnicamente para atuar nessa seara, faz-se não apenas necessária, mas fundamental .
■ OBJETIVO
Promover o aprendizado multidisciplinar necessário para o desempenho das atividades da Perícia Criminal nas mais diversas áreas de atuação e oferecer aos alunos conhecimentos metodológicos e pedagógicos para a docência no terceiro grau em Entidades de Ensino Superior.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de nível superior, graduados em qualquer área de concentração, que exerçam ou pretendam exerceratividades na Perícia Criminal. O curso destina-se ainda a todos que queiram prosseguir seus estudos e que tenhamambição profissional, alta capacidade de trabalho e desejem incrementar suas carreiras.
COORDENAÇÃO
JOSÉ WALBER BORGES PINHEIRO, M.Sc. Bacharel em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Gestão de Políticas de Segurança Pública (UNITINS–ANP); Mestre em Educação; Perito Criminal Federal Classe Especial; Ex-chefe do Setor Técnico Científico da Polícia Federal em Goiás; Professor da Faculdade Estácio de Sá de Goiás (Graduação e Pós-Graduação). Professor da Academia Nacional de Polícia.
DISCIPLINAS
MÓDULOS CARGA HORÁRIA
Criminalística .......................................................................................20h
Fundamentos de Perícia e Comportamento Criminal ..........................20h
Fundamentos de Perícia Contábil na Criminalística ...........................20h
Fundamentos de Informática Forense .................................................20h
Metodologia do Trabalho Científico .....................................................20h
Locais de Crime .....................................................................................40h
Documentoscopia ..................................................................................80h
Fundamentos de Biologia forense ........................................................20h
Fundamentos de Perícia Ambiental .....................................................40h
Estrutura Legal-Processual da Prova Pericial .....................................20h
Acidente de Transito ..............................................................................40h
Fundamentos da Perícia Papiloscópica e Representação Facial Humana ................................................................ 20h
Fundamentos de Química Forense ......................................................40h
TOTAL .................................................................................................400h
EMENTAS
CRIMINALÍSTICA
- Histórico da Criminalística. A doutrina criminalística brasileira. O sistema jurídico brasileiro. As fases de investigação de um delito. Os fundamentos científicos e a metodologia da criminalística. A prova. Os vestígios. Os procedimentos periciais. O laudo pericial e o parecer técnico. As várias ciências envolvidas na criminalística e suas áreas de atuação .
PERÍCIA E COMPORTAMENTO CRIMINAL
- Histórico da Psicologia Jurídica. Conhecimentos básicos de teoria de personalidade. Bases teóricas da psicologia sócio-cognitiva. O crime e o comportamento criminal. As psicopatologias. Perícia psicológica forense. Os perfis criminais e as provas periciais. Casos especiais de serial killers, psicopatia ou sociopatia .
PERÍCIA CONTÁBIL NA CRIMINALÍSTICA
- Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC n.º 750/1993, publicada no DOU de 31/12/1993; Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido); Equação Fundamental do Patrimônio; Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Apuração de resultados; Sistema de contas; Plano de contas, sistema de partidas dobradas; Escrituração: Conceito e métodos – lançamento contábil: Rotina e Fórmulas; Processo de Escrituração; Escrituração de Operações Financeiras; Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração; Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Elaboração; Classificação das contas, critérios de avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanço de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei n.º 6.404/1976; Apuração da Receita Líquida, do Custo das Mercadorias ou dos Serviços Vendidos e dos Lucros: Bruto, Operacional e Não-operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e depois da Provisão para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro; Origens e aplicações dos recursos .
COMPUTAÇÃO FORENSE
- Legislação aplicada aos crimes de informática (resumo). Características básicas de um local de crime de informática: levantamento de informação, organização de equipes, coleta de vestígios, embalagem retirada e transporte de equipamento apreendido, simulação assistida. Noções de Hardware: categorias de computadores, desmontagem e montagem de microcomputadores e periféricos. Identificação externa: identificação do estado do material questionado, verificação e identificação de mídias, descrição do gabinete, de mídias externas, dos periféricos e das interfaces. Identificação interna: identificação da aparência, marca, modelo, número de série e capacidade dos equipamentos, descrição do disco rígido, da placa de CPU, do processador, da memória RAM, das placas controladoras e dos periféricos internos. Noções do sistema operacional MS-DOS: introdução, sistema de arquivos, formatação lógica e física, particionamento de disco, tabela de alocação de arquivos (FAT), diretórios, processo de iniciação e ferramental de apoio. Espelhamento: tipos de espelhamento, uso de ferramentas de apoio, espelhamento de mídias, verificação de integridade da data/hora e verificação de senha de acesso. Noções do sistema operacional Windows: introdução, arquivos de configuração, configuração e carga do ambiente, visão geral da disposição do S.O. no disco. Análise de dados: recuperação de arquivos apagados/danificados, recuperação de fragmentos de arquivos, verificação de manipulação pós-apreensão, verificação de bombas lógicas, procedimento de busca orientada a caracteres, procedimento de busca por padrões e estruturas, MS-Office, navegadores e correio eletrônico e ferramental de apoio .
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
- O discente terá ferramentas que o possibilitará a elaboração de um projeto aplicando conhecimento de pesquisa científica e tecnológica, realizando essa pesquisa científica e tecnológica direcionada à geração de novos conhecimentos e a difusão de tecnologia com a aplicação das normas da ABNT no desenvolvimento da realização da pesquisa .
LOCAIS DE CRIME
- Tipos de locais de crime: arrombamento, furto, dano ao patrimônio, morte violenta, encontro de cadáveres. Preservação de locais de crime. Noções de balística externa. Técnicas de descrição de locais de crime. Análise da dinâmica de um crime contra a pessoa. Tipos de lesões. Técnicas de coleta de evidências .
DOCUMENTOSCOPIA
- Introdução: Escopo da Documentoscopia. Cuidados no manuseio de documentos questionados. Instrumentos e equipamentos. Fotografia e tratamento digital de imagens. Grafoscopia: A escrita. Alfabetos e sistemas caligráficos. Leis do grafismo. Qualidades gerais da escrita. Fatores que afetam a escrita. Instrumentos escritores. Falsificações de firmas. Disfarces gráficos. Análise de escritas cursivas. Análise de escritas sincopadas. Análise de algarismos. Variabilidade individual. Padrões gráficos. Exames grafoscópicos em cópias. Conclusões e respostas. Datação de escritas. Cruzamento de traços. Anonimografias. Prática grafoscópica. Documentoscopia: Estudo do papel. Física da luz e sistemas de cores. Impressões gráficas. Impressos gerados por computador. Documentos de segurança. Estudo do papel-moeda: real, dólar e euro. Documentos sem elementos de segurança. Alterações físicas dos documentos. Datação de documentos. Tipologia. Datilografias. Reprocópias. Carimbos. Selos de autenticação. Grampeadores, perfuradores e clipes. Prática documentoscópica. Conclusão: Laudo pericial. Padronização de terminologia .
BIOLOGIA FORENSE
- Entomologia Forense: História da Entomologia Forense - Grupos de insetos de importância forense - Tanatologia Forense - Estimativa entomológica do IPM – Entomotoxicologia - Estudos de caso. Genética Forense: Genética e genômica - genética de populações - identificação por DNA-Aplicações- Estudos de caso.PERÍCIA AMBIENTAL - Conservação da Biodiversidade. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Áreas especialmente protegidas. Unidades de Conservação. Florestas Públicas. Terras Indígenas. Áreas de Preservação Permanente. Manejo. Conceitos básicos em Sensoriamento remoto. Orientação e Navegação. Produção, Usos e Limitações de Imagens de Satélite.Mineração. Extração Madeireira. Agropecuária. Indústrias. Estudos de Casos .
ESTRUTURA LEGAL PROCESSUAL DA PROVA MATERIAL
- Contexto. Apresentação técnico-processual da prova na teoria geral do processo: conceito, objeto e finalidade. As provas em espécie e suas correlações. A prova pericial: procedimentos, modalidades e figuras afins. O Perito: atribuições, responsabilidades e impedimentos. Legislação aplicada a Perícia Criminal. A prova nas Cidades Digitais. Identidade e Identificação. Questões de ordem prática .
ACIDENTES DE TRÂNSITO
- Introdução. Conceitos e termos técnicos. Legislação. Classificação dos acidentes de trânsito. Causas determinantes de acidentes de trânsito. Estudo da dinâmica dos acidentes de trânsito. Características e condições da via. Condições do veículo. Falhas associadas aos condutores. Análise das avarias. Observação e interpretação dos vestígios de um acidente de trânsito. Marcas pneumáticas. Sulcagens e fricções. Fragmentos. Cadáveres. Outros vestígios. Estimativas de tempos e velocidades. Pontos de percepção, reação, colisão, não escapada e repouso final. Estudo de caso .
PERÍCIA PAPILOSCÓPICA E REPRESENTAÇÃO FACIAL HUMANA
– Histórico da papiloscopia, tipos fundamentais, pontos caracteristicos e reagentes quimicos. Retrato falado, projeções de envelhecimento, uso de disfarces e prosopografia .
FUNDAMENTOS DE QUÍMICA FORENSE
- Aplicação da Química, Farmacologia e Toxicologia na elucidação e materialização de crimes envolvendo tráfico de entorpecentes, falsificação e contrabando de agrotóxicos, medicamentos, bebidas e adulteração de combustíveis. Legislação pertinente .
CORPO DOCENTE
FERNANDO JESÚS DE SOUSA
HELDER MARQUES, M.Sc. Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ. Especialista em genética, pelo Departamento de genética da UFRJ. Mestre em Biologia Marinha, pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Perito criminal Federal, com experiência em exames de Local de Crime Ambiental na Amazônia Legal, atualmente lotado no Setor Técnico Científico da Superintendência de Polícia Federal em Goiás. Coautor em trabalhos científicos sobre o uso da entomologia forense em locais de crime .
RIARDO BATISTA BORGES, M.Sc. Bacharel em Química pela Universidade Federal de Uberlândia, Mestre em Química Orgânica pela UNICAMP, Perito Criminal Federal desde 2002, formado pela Academia Nacional de Polícia .
ANDRÉIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, M.Sc. Graduação em Economia pela Universidade Católica de Goiás, UCG. Especialização em Docência Universitária. Universidade Católica de Goiás, UCG. Mestrado em Ecologia e Produção Sustentável. Universidade Católica de Goiás, UCG. Professora na Faculdade Estácio de Sá de Goiás .
CAMILA KAFINO, M.Sc. Graduada em Geologia pela Universidade de Brasília. Possui especialização em Geoprocessamento pela Universidade de Brasília. Mestre em Sensoriamento Remoto pela Universidade de Brasília. Perita Criminal Federal, com experiência em exames de Local de Crime Ambiental em diversos biomas, atualmente lotada no Setor Técnico-Científico da Superintendência de Polícia Federal em Goiás .
FABIANO AFONSO DE SOUSA MENEZES, Bacharel em Farmácia pela Universidade Federal de Minas Gerais, Perito Criminal Federal desde 2003, formado pela Academia Nacional de Polícia .
SAMUEL FEUERHARMEL, Graduação em Farmácia, modalidade Análises Clínicas. Oficial da reserva do Corpo de Saúde da Marinha do Brasil. Perito Criminal Federal, primeira classe. Professor dos cursos de formação de Peritos Criminais Federais da Academia Nacional de Polícia, em Brasília. Membro conteudista da equipe de formação do Curso de Especialização em Documentoscopia, da Academia Nacional de Polícia.
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, Perito Contador da Polícia Federal; Curso de Gradução em Contabilidade pela Universidade de Brasília – UNB; Ex-servidor do Tribunal de Contas do Distrito Federal; Professor de Contabilidade Geral, Avançada, Análises de Balanços, Administração Financeira e Orçamentária, Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal; Palestrante em vários órgãos públicos .
JORILSON DA SILVA RODRIGUES, Bacharel em Direito. Tecnólogo em processamento de dados. Perito Criminal Federal - Classe Especial – Área Informática. Co-fundador e Ex-Chefe do Setor de Perícia em Informática do Depto de Polícia Federal - DPF. Ex-coordenador de Telemática do DPF. Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça. Chefe de delegação brasileira em viagem a Inglaterra e Escócia (2004); França (2004); EUA (2005 e 2007), Israel (2008) na área de governo eletrônico. Coordenador do Grupo de Trabalho de Informática e Comunicação do Mercosul no âmbito da Reunião de Ministros de Justiça e Interior. Pós-graduado em Gestão de Políticas de Segurança Pública. Mestrando em segurança da informação. Professor universitário de pós-graduação. Palestrante em eventos nacionais e internacionais, com livros e artigos publicados .
ALEXANDRE MOREIA VAZ, Técnico em Telecomunicações, Bacharel em Ciências da Computação. Ex-Instrutor do SENAC-GO. Ex-Instrutor de Microsoft Solution Providers. Ex-Policial Rodoviário Federal. Perito Criminal Federal. Professor convidado da Universidade Federal de Goiás. Instrutor da Academia Nacional de Polícia (ANP) .
BRASÍLIO CALDEIRA BRANT, Papiloscopista Policial Federal - Classe Especial – Curso de formação pela Academia Nacional de Policia em 1984. Curso de Perícia Papiloscópica na Academia Nacional de Policia; Instrução em tecnologia na cena do crime e coleta de evidência – Carolina do Norte/USA; Curso de Especialização em Identificação civil e criminal - na Academia Nacional de Policia; Curso de especialização em retrato falado – Instituto de Identificação de Brasilia; Professor de Identificação Papiloscópica – Academia Nacional de Policia; Professor de representação facial humana – Academia Nacional de Policia; Professor de Pericia Papiloscópica – Academia de Policia Civil de Goiás; Professor de Identificação Papiloscópica – Academia de Policia Civil do Maranhão; Palestrante na Escola Superior do Ministério Publico de Goiás; Palestrante em eventos promovidos pela E.C.T. voltado para a preservação de local de crime; Artigos publicados revistas técnica, “IMPRESSÕES”, sobre perícia papiloscopica e retrato falado .
INFORMAÇÕES GERAIS
Periodicidade: Um encontro ao Mês (Sexta/Sábado/Domingo)
Taxa de Inscrição: R$150,00
Mensalidade: R$390,00
Contatos:
CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO UNICLASS
Telefones: (62)3945-9936 - (62)9166-0103 - (62)8112-4825 - (62)8471-2580
Rua T-52, Nº 749 - Setor Bueno - Goiânia - Goiás
§ 4º O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboraçãodo laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.
§ 5º Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia:
I - requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedênciamínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar;
II - indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiência.
